teoria geral do direito

Teoria Geral do Direito
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A teoria geral do direito ou TGD constituiu uma perspectiva de observao abrangente do Direito em todos os seus aspectos, buscando traar definies precisas de conceitos que possam ser aplicados a todas s reas jurdicas. o ramo da Cincia do Direito que estuda o Direito como um todo unificado por princpios comuns, os princpios gerais do direito.
Na teoria geral do direito a palavra teoria deve ser empregada com reservas. A diviso clssica entre direito positivo (as regras jurdicas vigentes), e cincia do direito (o estudo destas regras), esconde a dificuldade em se diferenciar uma coisa da outra.
A TGD tem dois objetivos, um ambicioso, outro humilde. O ambicioso a elaborao de hipteses de validade geral sobre determinado sistema jurdico. O humilde responder a pergunta: como os juzes decidem os casos concretos?
Segundo alguns autores (como Ronald Dworkin), o direito no se limita a um emaranhado de regras, mantido ntegro e coeso por princpios identificados e aplicados pela comunidade jurdica.
ento tarefa da TGD identificar esses princpios e estudar sua aplicao prtica. So exemplos o princpio da igualdade (todos so iguais perante a lei), e o da democracia (todo o poder emana do povo e por ele deve ser exercido). Muito embora a idia de democracia, enquanto direito natural, firmou-se no mundo ocidental com mais fora apenas aps o advento do tribunal de nuremberg. Mas h ainda que se considerar o fato de que nem todos regimes jurdicos aceitam a democracia enquanto princpio jurdico, mas meramente enquanto diretriz de ordem poltica (sendo ainda que a "democracia" extremamente relativa em termos de aplicabilidade, v.g., nos EUA a votao para Presidente indireta, enquanto em Brasil a eleio direta).
Contudo, a identificao indutiva de um princpio do direito em um conjunto de casos semelhantes, e sua posterior aplicao dedutiva a todo o direito, temerria e controversa.
Os problemas epistemolgicos da validade da induo (j discutidos por Karl Popper), apresentam um obstculo especfico no campo do direito: o tnue limite entre a teoria e a prtica, o ser (sein) e o dever ser (sollen). Isso porque quanto um jurista descreve a existncia de uma regra automaticamente manifesta sua posio quanto ao tema.
ndice [esconder]
1 Vertentes
1.1 Teoria Dogmtica
1.2 Teoria Zettica
1.3 Teoria Crtica
2 Referncias

[editar] Vertentes
[editar] Teoria Dogmtica
A vertente dogmtica, a partir da teoria de Hans Kelsen, prope uma teoria pura do Direito, construtora de conceitos jurdicos universais, desvinculados de quaisquer aspectos temporais, espaciais, histricos, religiosos etc.
Os dogmticos reduzem o Direito suas fontes formais e apenas aplicam o que a Lei dispe, sendo que todo o resto seria afeito s outras cincias humanas, como a Sociologia ou a Filosofia.
[editar] Teoria Zettica
Ver artigo principal: Teoria zettica do direito
A linha zettica se desenvolveu a partir de Theodor Viehweg (Sc XX), para quem a pesquisa cientfica do Direito deveria problematizar seus conceitos, comparando-os aos fatos, valores, fins, tradies etc.
A vertente Zettica vai alm das fontes formais, problematizando-as, procurando identificar suas origens sociais, histricas, polticas etc. para contextualizar o Direito de cada poca e lugar.
[editar] Teoria Crtica
J para a corrente crtica do Direito, a partir de Miguel Reale, o estudo do Direito deve ser visto como instrumento de transformao social, procurando combater as ideologias de opresso e explorao das classes mais pobres.
A vertente crtica parte do pressuposto de que o Direito um instrumento de opresso das classes dominantes e que aos operadores do Direito cabe buscar a justia sem cessar, pela interpretao das fontes formais.
[editar] Referncias
Teoria Geral do Direito e do Estado
H KELSEN - Traduo de Lus Carlos Borges. So Paulo: Martins Fontes, 2000
Teoria geral do direito
F CARNELUTTI - So Paulo: Lejus, 1999
Categoria: Doutrina jurdicaVistasArtigo Discusso Editar Histria Ferramentas pessoaisEntrar / criar conta Busca
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